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Adryelle Gomes
Publicações
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)
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Artigos (18)
Notícias (10)
Adryelle Gomes
Artigo ·
há 6 anos
Como saber se uma Instituição de Ensino é credenciada ou está autorizada pelo MEC a criar cursos?
Diante do presente momento em que, em "cada esquina" existe uma nova instituição de ensino, e/ou até mesmo, a todo instante surge uma nova instituição de ensino fazendo propagandas de cursos via...
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Adryelle Gomes
Notícia ·
há 6 anos
Isenção do IPI e IOF para Pessoas com Deficiência e Autistas
Isenção do IPI As pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, ainda que menores de 18 (dezoito) anos, poderão adquirir, diretamente ou por intermédio de...
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Adryelle Gomes
Notícia ·
há 6 anos
Certidão negativa de dívida não pode mais ser exigida para registro de imóvel
De forma unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que não é preciso comprovar a quitação de créditos tributários, contribuições federais e outras imposições pecuniárias compulsórias para...
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Adryelle Gomes
Notícia ·
há 7 anos
Proprietário responde por IPTU de imóvel alugado pela prefeitura
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um proprietário que discutia a cobrança de IPTU pelo município de Florianópolis, relativa a período em que a própria...
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Adryelle Gomes
Artigo ·
há 7 anos
A perda do benefício de Abono de Permanência a partir da aposentadoria
O instituto do Abono de Permanência, trata-se de um benefício em pecúnia equivalente ao valor descontado ao Plano de Seguridade Social – PSS, concedido ao servidor que, tendo preenchido todos os...
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Adryelle Gomes
Artigo ·
há 7 anos
Reforma Trabalhista: Fim da Advocacia Lotérica
As principais alterações provocadas pela Lei nº 13.467 /17 que atingem diretamente o dia a dia do Advogado Trabalhista ocorrem no campo da gratuidade de justiça e dos honorários de sucumbência ....
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Adryelle Gomes
Artigo ·
há 7 anos
Falta de Capacidade Postulatória
- DA NULIDADE DA INICIAL - QUESTÃO DE ORDEM - PROIBIÇÃO DOS ARTIGOS 29 E 30 DO ESTATUTO DA OAB - DA FALTA DE CAPACIDADE POSTULATÓRIA - DO IMPEDIMENTO DE ADVOGAR CONTRA O MUNICÍPIO QUE ANTERIORMENTE...
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Adryelle Gomes
Artigo ·
há 7 anos
É legal a criação de Defensoria Pública Municipal?
Em tempos em que a crise financeira parece assolar o nosso país e o número de processos judiciais só tende a aumentar a cada dia que passa, sendo eles das mais variadas naturezas, cumpre enfatizar a...
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Adryelle Gomes
Notícia ·
há 7 anos
Supremo proíbe municípios de cobrarem taxa de incêndio
O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu, nesta quarta-feira (24), municípios de cobrarem taxas de combate a incêndios. Como tem repercussão geral, a decisão deverá ser seguida por todas as...
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Adryelle Gomes
Artigo ·
há 7 anos
O Ônus da Prova nos Termos do Novo CPC/2015
O ônus da prova parte do princípio que toda afirmação precisa de sustentação, de provas para ser levada em consideração. Se tais provas e argumentos não são oferecidos, essa afirmação não tem valor...
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